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Julyana Macedo Rego

Goiânia (GO)

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Sobre mim

Advogada especializada na defesa dos Direitos das Mulheres. Professora. Mestranda em Direito (PPGDA/UFG). Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Advocacia Pública.

Publicações

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Julyana Macedo Rego

Artigo · há 6 anos

Vazar nudes não tem graça, é crime!

Recentemente, mais um caso de violência contra a mulher veio à tona na cidade de Goiânia. O episódio envolve um certo humorista local que divulgou um vídeo íntimo de uma mulher com a qual se...

Julyana Macedo Rego

Artigo · há 6 anos

A mulher pode ser acompanhada durante o parto?

A resposta é sim. A Lei Federal nº 11.108/2005 garante à gestante o direito ao acompanhamento durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. O acompanhante deverá ser indicado pela gestante e,...

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 27%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 27%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito de Família, 16%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

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Comentários

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Julyana Macedo Rego

Comentário · há 10 anos

Posso me recusar ao teste do bafômetro?

Larisse Borges · há 10 anos

Concordo totalmente, nobre colega.
Na semana passada discutíamos, justamente, a constitucionalidade da referida norma na universidade.
Verdade é que, para muitos, deve-se relativar o princípio da não produção de provas contra si em favor do interesse social, todavia, creio que, violar um direito em detrimento de outro não é o caminho.

Julyana Macedo Rego

Comentário · há 10 anos

O atraso no salário dos empregados gera alguma punição ao empregador? - Katy Brianezi

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Éverson , nos moldes da Legislação Trabalhista vigente o empregador tem ATÉ o 5º dia útil do mês para efetuar o pagamento. Caso ele atrase o pagamento, podem tentar solucionar administrativamente, ou, pela via judicial, onde podem cumular o pedido de rescisão contratual indireta ao pedido de correção do valor percebido. Note que, caso o segundo pedido seja deferido, vocês receberão, tão somente, uma correção e não uma multa.
Att.

Julyana Macedo Rego

Comentário · há 10 anos

Venda casada

Márcia Trivellato · há 11 anos

Olá, Dra.

Em um contrato de comissão de formatura, onde a empresa só oferece planos que abarcam mais de um evento, por exemplo: colação de grau + baile ou colação de grau + culto ecumênico , pode-se falar na existência de venda casada?

Att.

Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Qual a diferença entre o Abuso de Poder e o Abuso de Autoridade? Ariane Fucci Wady

O Abuso de Autoridade é crime e abrange as condutas abusivas de poder, conforme a explicação abaixo. O abuso de poder é gênero do qual surgem o excesso de poder ou o desvio de poder ou de finalidade....

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Artigo · há 13 anos

LOAS - Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente que não contribuíram para o INSS - Miserabilidade

O benefício de amparo assistencial, comumente denominado benefício de prestação continuada, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 8.742 /1993, embora o texto constitucional já o...

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